A obra de pavimentação da SC-290 é um marco para a região extremo Sul de Santa Catarina e fomentará o turismo em uma das regiões mais belas do estado. Porém, a pavimentação da obra deve ser feita com um cuidado especial ao meio ambiente, pois a rodovia passa por uma área ambiental muito sensível, com rara biodiversidade e entre dois parques nacionais. Portanto, no âmbito do processo de licenciamento da obra, a SIE executa o plano básico ambiental com 18 programas ambientais que consistem em um conjunto de ações destinadas a monitorar, controlar e reduzir os possíveis impactos ambientais sobre o meio físico, biótico e socioeconômico da região de implantação da rodovia. A página em questão tem como objetivo apresentar os programas ambientais realizados pela Secretaria, assim como as atualizações dos mesmos.
Conjunto de normas e procedimentos da Licença de Instalação n. 928/2013 – 1ª Renovação – 1ª Retificação, contendo os programas que formam o PBA da
SC-290: Divisa SC/RS – Praia Grande de modo a prevenir ou reduzir os impactos ambientais decorrentes das obras.
